10. Tipos societários menores

I – Sociedades personalizadas previstas no CC
- sociedade em nome coletivo (arts. 1.039-44)
- sociedade em comandita simples (arts. 1.045-51)
- sociedade em comandita por ações (arts. 1.090-2)

II - Sociedades personalizadas previstas em legislação especial
- sociedade de garantia de crédito (SGC) (art. 60-A da LC 123/2006) – sucedânea da sociedade de garantia solidária (arts. 25 a 31 da Lei n. 9.841/99, revogada)
- sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte (Lei n. 10.194/2001 c/ alterações da Lei n. 11.524/2007)
- sociedade desportiva (Lei n. 9.625/98 c/ alterações da Lei n. 10.672/2003)
- sociedade de advogados (Lei 8906/94 - EOAB, arts. 15-7)

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Leituras recomendadas

Legislação indicada