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1. Direito Comercial: origem e evolução histórica. Fontes do Direito Comercial. Elementos caracterizadores da matéria comercial. A teoria dos atos de comércio

2. A teoria da empresa. A teoria da empresa no direito italiano

3. Do empresário: caracterização, inscrição e capacidade

4. Do estabelecimento: disposições gerais. Regime jurídico do estabelecimento

5. Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Registro Civil de Pessoas Jurídicas

6. Do nome empresarial

7. Dos prepostos: agentes auxiliares do empresário - disposições gerais; o gerente e o contabilista

8. Da escrituração: arts. 1.179-95

Adendo

Formas jurídicas empresariais

A propriedade intelectual no direito brasileiro

Bibliografia recomendada